08/09/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 21:10

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 18:48

Determinada a intimação
21/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:45

Despacho
06/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:29

Determinada a intimação
29/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:38

Audiência de Instrução designada - Local 3JEF/RJ - 26/08/2025 14:00
29/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:10

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048132-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO FERRAO APOLINARIOADVOGADO(A): GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRINHO (OAB BA065589) DESPACHO/DECISÃO Considerando os despachos proferidos pelos MM.

Juízes deprecados nos eventos 64 e 68, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre sua concordância com a realização de audiência de instrução e julgamento na forma virtual, com seu depoimento pessoal e, posteriormente, a realização de audiências virtuais em São Paulo e Osasco para a oitiva das testemunhas arroladas.

Prazo de 15 dias.

Intime-se a parte autora.
16/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:33

Determinada a intimação
16/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 17:01

Juntado(a)
24/06/2025 13:43

Juntado(a)
24/06/2025 13:42

Juntado(a)
18/06/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/06/2025 12:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/06/2025 19:41

Juntado(a)
09/06/2025 19:33

Juntado(a)
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 12:19

Juntada de Petição - EDUARDO FERRAO APOLINARIO (BA060861 - RAFAEL GARRIDO FRANK)
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048132-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO FERRAO APOLINARIOADVOGADO(A): GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRINHO (OAB BA065589) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, juntando aos autos a devida procuração, na forma do art. 105 do CPC.
27/05/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:41

Determinada a intimação
27/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 11:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:18

Determinada a intimação
13/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:13

Determinada a intimação
18/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:52

Juntada de Petição
05/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:36

Determinada a intimação
21/01/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 09:30

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:37

Determinada a intimação
11/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:19

Determinada a intimação
28/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:45

Determinada a intimação
15/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 14:36

Determinada a citação
26/08/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:59

Determinada a intimação
31/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
17/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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