16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-05.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PERDIGAO LOPES (OAB RJ237493)ADVOGADO(A): RAUL MIRANDA NETO (OAB RJ226293)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PERDIGAO LOPES (OAB RJ237493)ADVOGADO(A): RAUL MIRANDA NETO (OAB RJ226293) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
05/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:13

Determinada a intimação
03/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:32

Determinada a intimação
14/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/03/2025 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 13:14

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:32

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:47

Determinada a intimação
15/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 08:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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