11/09/2025 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
27/08/2025 00:20

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/08/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019387320254020000/TRF2
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/07/2025 05:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019387320254020000/TRF2
02/07/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019387320254020000/TRF2
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004245-60.2024.4.02.5003/ESIMPETRANTE: JK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDAADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar às autoridades impetradas que, no âmbito de sua competência, promovam os atos necessários para efetuar a remessa à PGFN de todos os débitos da impetrante que sejam exigíveis há 90 (noventa) dias ou mais, observado o termo inicial previsto no art. 2º, § 1º, da Portaria MF n. 447/2018, medida já cumprida, conforme informação constante do evento 39.
26/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:45

Concedida em parte a Segurança
16/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004245-60.2024.4.02.5003/ES IMPETRANTE: JK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDAADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência acerca das informações prestadas no Evento 39.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manfiestação da parte interessada, venham os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:34

Determinada a intimação
05/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 15:53

Juntada de Petição
24/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:07

Determinada a intimação
23/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO MATEUS - EXCLUÍDA
20/02/2025 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001938-73.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
20/02/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019387320254020000/TRF2
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019387320254020000/TRF2
12/02/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
03/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Despacho
27/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 188,81 em 27/11/2024 Número de referência: 1251734
18/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/11/2024 17:36

Determinada a intimação
18/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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