09/09/2025 20:20

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 12:35

Expedição de ofício
30/08/2025 12:56

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110048-34.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110048-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$198.205,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos e cinco reais). 1.

Determino a suspensão da presente execução, na forma do art. 3º, §2º da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, II do CPC/15. 2.

Cabe ao exequente, independentemente de vista prévia pela Secretaria do Juízo, o controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada da execução, caso necessário. 3.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.
02/06/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:47

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição
12/05/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:57

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:34

Determinada a intimação
14/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 09:58

Decisão interlocutória
05/02/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 20:56

Decisão interlocutória
10/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026449-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 14, 29, 55
22/04/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição
18/04/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/04/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50264496620224025101/RJ
14/10/2022 19:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50264496620224025101/RJ
19/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022 11:23

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2022 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2022 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 15:27

Decisão interlocutória
19/04/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 21:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50264496620224025101
12/04/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/04/2022 22:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
21/03/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
15/03/2022 21:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2022 14:50

Decisão interlocutória
11/01/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 21:50

Juntada de Petição
18/11/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/11/2021 21:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 12:46

Determinada a intimação
08/11/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 17:24

Juntada de Petição
18/10/2021 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2021 17:38

Determinada a citação
13/10/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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