18/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000817-85.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:12

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000817-85.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Despacho
26/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:52

Despacho
15/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000817-85.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 09:09

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000817-85.2025.4.02.5116/RJAUTOR: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (I) reativar o benefício NB 643.917.845-1 de auxílio por incapacidade temporária que deverá ser mantido até 31/12/2025 (DCB fixada no laudo judicial), condicionada sua eventual cessação aos termos abaixo expostos.
12/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:40

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000817-85.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial, momento em que a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação.

Prazo: 10 dias.
20/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
08/05/2025 18:15

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição
03/05/2025 15:03

Juntada de Petição
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
12/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZAQUIEL TEIXEIRA CAMPOS <br/> Data: 30/04/2025 às 14:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAU
12/03/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
08/03/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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