25/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017245-34.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: NERCILIO NOGUEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos no evento 33, ACOR2, que conheceu do recurso e, de ofício, extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Prazo de 5 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:05

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
09/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
09/08/2025 07:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017245-34.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: NERCILIO NOGUEIRA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017245-34.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: NERCILIO NOGUEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 09/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 14 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
09/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:09

Juntada de Petição
06/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 18:24

Juntada de Petição - NERCILIO NOGUEIRA DA ROCHA (RJ156808 - WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO)
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:58

Despacho
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição - NERCILIO NOGUEIRA DA ROCHA (RJ156808 - WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO)
04/09/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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