19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002305-31.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: TAINE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PIANQUE DA SILVA (OAB ES025155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 09/09/2025 - Expedição de Alvará
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:38

Expedição de Alvará
09/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:38

Expedição de Alvará
05/09/2025 19:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002305-31.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: TAINE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PIANQUE DA SILVA (OAB ES025155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/07/2025 - Expedição de Alvará
18/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:44

Expedição de Alvará
18/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:44

Expedição de Alvará
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:43

Determinada a intimação
17/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/06/2025 15:25

Juntada de Petição
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002305-31.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: TAINE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PIANQUE DA SILVA (OAB ES025155)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 22/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 57 - 19/12/2024 - Determinada a intimação
29/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:32

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
19/03/2025 13:40

Juntada de Petição
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição
18/03/2025 16:13

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
18/03/2025 14:13

Juntada de Petição
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/01/2025 17:03

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/12/2024 18:35

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
20/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:39

Determinada a intimação
19/12/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/09/2024 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
21/08/2024 08:06

Juntada de Petição
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição
09/08/2024 08:58

Juntada de Petição
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 19:15

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
01/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:34

Determinada a intimação
30/07/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 08:52

Juntada de Petição
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 10:55

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
24/01/2024 08:27

Juntada de Petição
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 14:32

Conclusos para julgamento
07/06/2023 08:53

Juntada de Petição
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição - (ASP08258339737 - MARCELA REIS MEIRELES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 15:35

Conclusos para julgamento
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 08:08

Determinada a intimação
05/08/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:25

Determinada a citação
03/08/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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