20/08/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075045-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES BAPTISTA (Espólio)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: DENISE JULIANA BAPTISTA MADEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que o trânsito em julgado e o óbito ocorreram há mais de 5 (cinco) anos, sem que tivesse sido promovida a habilitação dos sucessores no feito, ora requerida, bem como o pedido de (re)expedição de requisitórios nos autos, DETERMINO a suspensão da presente demanda, haja vista que no dia 10.5.2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp's nº 2034210/CE, nº 2034211/CE e o nº 2034214/CE, para definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação (Tema 1254). À Secretaria para CADASTRAR o Tema Repetitivo supracitado no sistema EPROC.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:43

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 13:44

Juntada de Petição
13/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Decisão interlocutória
09/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/11/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Decisão interlocutória
14/11/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:04

Decisão interlocutória
24/09/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001492-48.2025.4.02.5116

J Tavares Consultoria em Sms e Represent...

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5045489-29.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rick Rio Transportes e Locacao LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002661-37.2024.4.02.5106

Edna Pujol da Fonseca

Municipio de Petropolis

Advogado: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010163-08.2025.4.02.5101

Adriane da Costa Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5009619-03.2024.4.02.5118

Mario Jose Moreira Quimer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo