TRF2 - 0002947-34.2009.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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07/03/2024 09:58
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/12/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2023 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
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19/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 14:10
Juntada de Petição
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25/09/2023 18:49
Juntado(a)
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16/12/2022 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/10/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/10/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03
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13/10/2022 15:19
Sentença confirmada - por maioria
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04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0002947-34.2009.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURILIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO (OAB RJ037787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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12/06/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2022 16:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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08/11/2021 10:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2021 11:19
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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19/01/2021 11:19
Juntada - Julgamento
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19/01/2021 10:58
Julgamento - Pedido de Vista
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09/06/2020 18:30
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 303
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23/04/2020 11:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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22/04/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/04/2020 17:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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20/04/2020 17:08
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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17/04/2020 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2020
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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