10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080426-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE PESSOA DE FREITAS ASSISADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.
09/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080426-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE PESSOA DE FREITAS ASSISADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080426-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARILENE PESSOA DE FREITAS ASSISADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)SENTENÇA homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:00

Homologada a Transação
13/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080426-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE PESSOA DE FREITAS ASSISADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 12:34

Juntado(a)
19/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/01/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE PESSOA DE FREITAS ASSIS <br/> Data: 11/02/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Ri
21/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:16

Determinada a intimação
21/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:05

Decisão interlocutória
15/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 23:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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