24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5000900-20.2023.4.02.5101 (JF2R)
28/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5109439-80.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDRE LUIZ DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237)EMBARGANTE: AC PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EIRELIADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por AC PLANEJAME.NTO E ASSESSORIA EIRELI e ANDRE LUIZ DE CASTRO COSTAem face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando discutir débito cobrado nos autos da execução nº 50696333820234025101, referente ao contrato nº 0009925135599237.

Na inicial, a parte embargante informou o ajuizamento de ação revisional que abrange o contrato objeto destes autos, a qual tramita perante esta 8ª Vara Federal (ação nº 5000900-20.2023.4.02.5101).

Pois bem. É certo que a existência concomitante de ação revisional e ação de embargos à execução lastreado no mesmo contrato objeto da revisional caracteriza conexão.

In casu, verifica-se que a ação revisional nº. 50009002020234025101 discute a validade de diversos títulos, entre os quais o título objeto da ação de execução nº 50696333820234025101 e dos presentes embargos, de modo que decisão a ser proferida no processo revisional poderá implicar em eventual redução ou extinção do montante do débito.

Pelas razões expostas, determino a suspensão destes autos até o trânsito em julgado da referida ação revisional, nos termos do art. 313, V, "a", do CPC.

Intimem-se as partes.
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:53

Despacho
02/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 20:03

Juntada de Petição
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/01/2025 14:23

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Determinada a intimação
25/09/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 08:10

Juntada de Petição
09/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 22:44

Determinada a intimação
06/06/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
26/04/2024 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:18

Determinada a intimação
22/01/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 14:32

Juntada de Petição
06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
25/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 18:39

Determinada a citação
25/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50696333820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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