TRF2 - 5012561-39.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HENZO VENTORIM COMARELLA

CPF *12.***.*53-86

Advogados

NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA

OAB: 189293/RJ

CPF *03.***.*37-31

CAROLINE COBUCI MELILA

OAB: 235728/RJ

CPF *59.***.*24-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/05/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/05/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:54

    Determinado o Arquivamento

  • 15/04/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06

  • 15/04/2025 08:05

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2025 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/02/2025 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 347

  • 14/11/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 17:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 14/11/2024 15:50

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 09/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/10/2024 13:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2022 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/08/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 12:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/08/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2022 19:02

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 10:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 14/07/2022 18:53

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/06/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012561-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

  • 15/06/2022 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2022 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/06/2022 14:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/05/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2022 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 21:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2022 21:08

    Determinada a citação

  • 05/05/2022 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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