18/09/2025 15:31

Juntada de Petição
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028089-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA MONTERO LOMELIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, faculto a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para promover a liquidação e execução do julgado, nos termos do que dispõe o artigo 534 do CPC/15, juntando aos autos demonstrativos discriminados e atualizados do crédito (planilha de cálculo), fazendo incidir correção monetária e juros moratórios sobre os valores históricos informados.
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:43

Determinada a intimação
19/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028089-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA MONTERO LOMELIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora em ver declarado como especiais, as atividades exercidas no período de 11/11/1998 a 24/11/2017, reconhecendo o período de 1.384 dias, que deverá ser averbado nem seus assentamentos funcionais.

Determinou, ainda, à UFRJ, a respectiva conversão em tempo comum, com a implementação e pagamento do abono de permanência a partir de fevereiro/2023, sendo autorizada a dedução das quantias comprovadamente pagas a mesmo título das repercussões legais.

Sobre a quantia deverá incidir correção monetária desde fevereiro de 2023, DECIDO: Considerando que passado quatro meses do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, INTIME-SE à parte ré, UFRJ, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:57

Determinada a intimação
28/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/02/2025 09:19

Juntada de Petição
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:39

Determinada a intimação
22/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/01/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
17/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:37

Determinada a intimação
17/10/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 15:24

Determinada a citação
20/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:54

Determinada a intimação
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição
20/08/2024 05:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:27

Determinada a intimação
17/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:36

Determinada a intimação
16/07/2024 04:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:33

Determinada a intimação
13/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 11:46

Determinada a intimação
13/06/2024 06:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:01

Determinada a intimação
01/05/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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