TRF2 - 5044229-14.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 16:39
Juntada de Petição
-
13/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2025 16:56
Juntado(a)
-
02/08/2025 19:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 17:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/06/2025 16:08
Juntada de Petição
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
-
12/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044229-14.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510016385496 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50442291420254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376542313202194 e 11777601825202467, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042105619284 e 7042437788613, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 154.856,53 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em 14/05/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 09/06/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
11/06/2025 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
-
09/06/2025 19:47
Expedição de Edital - citação
-
04/06/2025 17:01
Determinada a citação
-
04/06/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
22/05/2025 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2025 15:57
Determinada a citação
-
21/05/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006150-94.2024.4.02.5102
Valeria da Costa Alves Vianna
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 13:39
Processo nº 5044239-58.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercadinho e Lanchonete Pomar do Bicao L...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 17:16
Processo nº 5055808-90.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Romulo Luiz Mendes de Castro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 17:55
Processo nº 5003407-25.2022.4.02.5121
Adalberto Lopes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 10:36
Processo nº 5074212-29.2023.4.02.5101
Hallan Gouvea Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:12