TRF2 - 5004803-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/08/2025 19:21
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
14/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
14/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
04/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:18
Recurso Especial sobrestado
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/11/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
28/11/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
27/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 23:42
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
07/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/11/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/11/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004803-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA CRISTINA ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: MARCIA ABBADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: CESAR ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 11:48
Juntado(a)
-
14/02/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
28/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/10/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
-
13/10/2022 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004803-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MARIA CRISTINA ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: MARCIA ABBADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: CESAR ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
04/03/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2022 18:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 18:19
Juntado(a)
-
25/02/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2022 21:04
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 08:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB05 -> GAB07
-
07/02/2022 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2022 18:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/12/2021 11:41
Juntado(a)
-
18/11/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 597
-
18/11/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2021 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2021 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
17/09/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
06/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 15:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
03/09/2021 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACY FERNANDES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
03/09/2021 14:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/09/2021 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/09/2021 12:39
Decisão interlocutória
-
02/09/2021 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/09/2021 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2021 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 17:50
Despacho
-
27/08/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/08/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 18:04
Despacho
-
05/03/2021 19:51
Juntada de Petição
-
28/08/2020 16:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/08/2020 14:16
Juntada de Petição
-
08/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2020 14:37
Julgamento - Retirado de Pauta
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2020 15:03
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
06/07/2020 14:32
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2020 14:31
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/06/2020 18:34
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 12:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 213
-
04/10/2019 13:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
03/10/2019 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2019 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2019 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2019 12:26
Juntada de Petição
-
25/09/2019 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/09/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/09/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/09/2019 13:58
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/09/2019 13:06
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
03/09/2019 19:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/09/2019 19:02
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/09/2019 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020026-90.2022.4.02.5101
Geciara Silva de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:39
Processo nº 5017193-70.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Katcha Poloponsky
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2020 13:11
Processo nº 5001987-03.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonio Cassimiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2019 13:15
Processo nº 5004803-05.2019.4.02.5101
Jacy Fernandes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:16
Processo nº 5029525-98.2022.4.02.5101
Nilo Sergio Vitorio Barbosa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Francisco Marcio de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 10:42