TRF2 - 5001987-03.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2023 16:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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01/02/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2TESP
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27/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2022 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
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13/10/2022 16:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001987-03.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO CASSIMIRO ADVOGADO: RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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11/03/2022 19:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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11/03/2022 19:45
Juntado(a)
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10/03/2022 15:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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10/03/2022 14:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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24/02/2022 18:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/12/2021 11:41
Juntado(a)
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16/11/2021 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 179
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27/10/2021 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2020 15:07
Juntada de Petição
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03/12/2019 13:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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02/12/2019 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 16:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2019 16:47
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/08/2019 13:15
Distribuído por sorteio
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02/08/2019 16:03
Juntada - Peças Digitalizadas
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31/07/2019 15:31
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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