16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003964-68.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JULIO CESAR FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): CIRLENE DAMASCENO MIRANDA (OAB RJ142401)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 51689476520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 51689468020254029666/TRF (JULIO CESAR FREITAS DE SOUZA)
26/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-29
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003964-68.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JULIO CESAR FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): CIRLENE DAMASCENO MIRANDA (OAB RJ142401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-29
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003964-68.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JULIO CESAR FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): CIRLENE DAMASCENO MIRANDA (OAB RJ142401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 23:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 23:04

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
21/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 14:28

Homologada a Transação
04/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 05:52:21)
04/12/2024 16:52

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 15:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR FREITAS DE SOUZA <br/> Data: 29/10/2024 às 15:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
01/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:23

Despacho
12/09/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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