11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001776-56.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699)AUTOR: ANDRESSA DA CONCEICAO FERREIRA DE SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

Por fim, considero por enfrentados os dispositivos legais expressamente mencionados no caso em tela pela parte embargante, com vistas ao suprimento do requisito do prequestionamento para eventual interposição de recursos aos Tribunais Superiores.

Publique-se.

Intimem-se.
13/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
31/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:16

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001776-56.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699)AUTOR: ANDRESSA DA CONCEICAO FERREIRA DE SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) DESPACHO/DECISÃO evento 43, PET1 - Defiro a participação das testemunhas, por videoconferência, na audiência designada para o dia 30/07/2025, às 13:30h. O acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. Macaé, 30 de julho de 2025
30/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:03

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 30/07/2025 13:30. Refer. Evento 32
30/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 11:45

Despacho
30/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:48

Juntada de Petição
22/07/2025 13:57

Juntada de Petição
17/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001776-56.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699)AUTOR: ANDRESSA DA CONCEICAO FERREIRA DE SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé.

Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.
04/07/2025 15:54

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 30/07/2025 13:30
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 13:29

Determinada a intimação
04/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001776-56.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) DESPACHO/DECISÃO Petição de evento 11: revejo em parte o Despacho de evento 4, a fim de incluir no polo ativo a menor ANDRESSA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SÁ, representada por genitora, autora da ação. À Secretaria para as anotações pertinentes.

Apresente a autora, no prazo de 15 dias, documento de identidade ou certidão de nascimento da menor, bem como seu cartão de CPF.

Por se tratar aqui de interesse de incapaz, após a juntada da contestação intime-se o MPF para manifestação, no prazo de 10 dias.

Siga o feito seus normais trâmites.
28/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:58

Determinada a intimação
28/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição
26/05/2025 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:27

Determinada a citação
14/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006930-26.2023.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Guillalme Goncalves Guzzo de Abreu

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5006930-26.2023.4.02.5116

Guillalme Goncalves Guzzo de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5000158-25.2024.4.02.5112

Nivaldo Antunes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001843-72.2025.4.02.5002

Elizabete Ferreira Brites Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5007774-70.2023.4.02.5117

Ruth dos Santos

Uniao

Advogado: Luciana Barboza Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo