14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000158-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: NIVALDO ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-15
11/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000158-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: NIVALDO ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:59

Despacho
25/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:35

Juntada de Petição
14/03/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 15:30. Refer. Evento 26
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 15:30
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:27

Determinada a intimação
18/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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