TRF2 - 0119259-38.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2025 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 38
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18/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 38
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15/08/2025 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 14:55
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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25/07/2025 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2025 19:18
Juntada de Petição
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18/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0119259-38.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB SP415348) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CANDIDO DA SILVA (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
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16/07/2025 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 20:29
Juntada de Petição
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05/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/06/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2025 19:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0119259-38.2015.4.02.5119/RJ APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB SP415348) DESPACHO/DECISÃO Diante do não cumprimento da determinação do evento 2, indefiro a gratuidade de justiça requerida. Intime(m)-se o(s) apelante(s), para efetuar(em) o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção. -
27/05/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2025 18:10
Gratuidade da justiça não concedida
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13/05/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 19:38
Determinada a intimação
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07/04/2025 17:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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