04/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-73.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GABRIEL ALMEIDA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (OAB ES036862)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 19:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
11/12/2024 14:49

Juntada de Petição
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:49

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIARA ALMEIDA SILVA BORGES - NORMAL
06/11/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAIARA ALMEIDA SILVA BORGES - EXCLUÍDA
06/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIARA ALMEIDA SILVA BORGES - NORMAL
06/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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