04/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146137-96.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE OLIVEIRA DA SILVA)
02/07/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-28 processada no TRF2 com o no. 51461379620254029666/TRF (ELIANE OLIVEIRA DA SILVA)
26/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-28
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078214-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ELIANE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-28
06/06/2025 16:29

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contribuição sobre a folha de salários
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
29/01/2025 15:33

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:49

Determinada a intimação
09/11/2024 23:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
04/09/2024 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
04/09/2024 16:43

Determinada a intimação
04/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:41

Determinada a intimação
29/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:02

Determinada a intimação
29/05/2024 05:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:00

Despacho
15/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:48

Determinada a intimação
11/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 16:32

Juntada de Petição
24/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:49

Determinada a intimação
24/07/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 10:29

Determinada a intimação
15/06/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 10:54

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:05

Determinada a intimação
16/05/2023 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 12:51

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 13:58

Determinada a intimação
08/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2023 13:59

Juntada de Petição
13/01/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:10

Determinada a citação
07/11/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000988-36.2025.4.02.5118

Maria Celia de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5004568-08.2023.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sind Trab V. Emp Trab Avulsos Armaz Gera...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043903-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Recap. Servicos Manutencao e Locacao Ltd...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5017046-68.2025.4.02.5101

Rosali Martins de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5000754-05.2025.4.02.5102

Regilene dos Santos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mary Anne Fontenele Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo