TRF2 - 5001567-87.2025.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:14
Baixa Definitiva
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16/06/2025 12:14
Juntada de Certidão
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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29/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-87.2025.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)AUTOR: LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Após a intimação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se, visto que a presente sentença tem natureza não terminativa, sendo, portanto, irrecorrível, nos moldes do artigo 5º da Lei 10.259/2001.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/05/2025 14:18
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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26/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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26/05/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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20/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 20:44
Despacho
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30/04/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/04/2025 11:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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