14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000716-36.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA GAMA NEVESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-83
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000716-36.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA GAMA NEVESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
19/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:07

Determinada a intimação
01/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:53

Determinada a intimação
27/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000716-36.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: MARIA DE FATIMA DA GAMA NEVESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 30 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000716-36.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA DA GAMA NEVESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e nos temos da fundamentação supra, JULGO: (a) PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte de nº 21/112.699.335-0, a partir de sua suspensão do benefício em 01/01/2025, com o pagamento dos valores não recebidos desde tal data; e (b) PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o INSS a PAGAR o valor no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), como compensação pelos danos morais experimentados.
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
11/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição
25/04/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:48

Juntada de Petição
27/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/02/2025 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 22:52

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 18:15

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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