12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Despacho
02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 29 e 30
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002217-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA COUTINHO FELIXADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 17).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 10:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
26/08/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 18:13

Juntada de Petição
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002217-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA COUTINHO FELIXADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
29/05/2025 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA COUTINHO FELIX <br/> Data: 28/07/2025 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
29/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
29/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:49

Juntado(a)
29/05/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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