16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 08:49

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003258-50.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: MARIA NEI TAVARES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.

AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA APÓS 1998.

PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL.

IMPOSSIBILIDADE.

SÚMULA 149/STJ.

AVERBAÇÃO DE PERÍODO ANTERIOR COMPROVADO. improcedência do pedido de concessão do benefício. RECURSO do inss conhecido E parcialmente PROVIDO.

SENTENÇA reformada. tutela de urgência revogada.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade,CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003258-50.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA NEI TAVARES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 10
13/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003258-50.2022.4.02.5114/RJ RECORRIDO: MARIA NEI TAVARES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 03/07/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos aos profissionais que pretenderem realizar a sustentação oral: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
05/05/2025 16:42

Despacho
27/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição
12/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
28/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 12:47

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 07/08/2024 16:00. Refer. Evento 84
07/08/2024 16:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/07/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2024 16:30

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 07/08/2024 16:00
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 17:11

Determinada a intimação
01/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 22:06

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 26/06/2024 15:00. Refer. Evento 57
07/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2024 21:25

Determinada a intimação
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 15:08

Determinada a intimação
15/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 18:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
25/04/2024 18:37

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 26/06/2024 15:00
25/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 17:28

Determinada a intimação
25/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 12:51

Intimado em audiência
06/03/2024 12:51

Despacho
06/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:49

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 05/03/2024 15:00. Refer. Evento 44
05/03/2024 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/01/2024 18:55

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 05/03/2024 15:00
19/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2024 17:16

Determinada a intimação
23/11/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:08

Determinada a intimação
16/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 20:15

Determinada a intimação
24/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:30

Despacho
04/09/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 15:35

Determinada a intimação
07/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:52

Determinada a citação
17/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 20:47

Determinada a intimação
28/02/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:18

Determinada a intimação
09/01/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 12:32

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
21/12/2022 16:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
21/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015150-96.2025.4.02.5001

Jorge Luiz Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5025171-59.2024.4.02.5101

Jose Esteves Ribeiro Neto

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012703-05.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Riotec Comercio de Borrachas Tecnicas e ...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000394-16.2025.4.02.5120

Evandro Jorge de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5005915-19.2023.4.02.5117

Monica Florencio Bezerra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo