19/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
05/08/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110361-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: MARLENE CABRAL GONZAGAADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 13:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110361-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE CABRAL GONZAGAADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) DESPACHO/DECISÃO Eventos 18 e 19 - Diante do estabelecido nos v. voto e acórdão do Evento 16 do conflito de competência nº 50042311620254020000 em apenso, redistribuam-se os presentes autos ao MM.

Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
29/05/2025 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO09S para RJRIO12F)
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:35

Declarada incompetência
29/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042311620254020000/TRF2
13/05/2025 20:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042311620254020000/TRF2
31/03/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
31/03/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50042311620254020000/TRF2
27/03/2025 13:44

Expedição de ofício
25/03/2025 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:19

Despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 19:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO09S)
07/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:32

Declarada incompetência
07/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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