26/08/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004386-53.2023.4.02.5120/RJAUTOR: CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA MADEIRA PACIFICO (OAB RJ226901)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, para o pedido de reconhecer o vínculo trabalhista de 01/01/1990 a 30/09/2014.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 15, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:14

Determinada a intimação
06/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:05

Determinada a intimação
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:53

Juntada de Petição
11/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/05/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 22:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 16:18

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:05

Determinada a intimação
01/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:12

Determinada a citação
30/09/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:41

Alterado o assunto processual
11/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:46

Determinada a intimação
07/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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