13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:03

Baixa Definitiva
07/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 11:03

Juntada de Petição
29/05/2025 09:13

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:13

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004222-93.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LORENA RAMOS NUNESADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO (OAB RJ158642)SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença possui força de alvará, devendo o valor acordado ser pago em nome da parte autora ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos.

A chave do processo no e-proc é 165430188425.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

P.I.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição
16/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 18:50

Homologada a Transação
15/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:29

Juntada de Petição
08/05/2025 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01S)
08/05/2025 17:11

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 08/05/2025 14:30. Refer. Evento 19
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 13:06

Juntada de Petição
18/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2025 16:44

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 08/05/2025 14:30
17/03/2025 16:41

Despacho
17/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:41

Juntada de Petição
18/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBJ)
17/02/2025 20:08

Despacho
17/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 15:14

Juntada de Petição
29/11/2024 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
29/11/2024 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 19:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 19:17

Determinada a citação
28/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02S para RJITB01S)
13/11/2024 12:32

Declarada incompetência
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição
30/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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