TRF2 - 5004145-21.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MOREIRA DOS REIS

CPF *81.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/04/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP

  • 13/02/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03

  • 13/02/2023 11:40

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

  • 13/02/2023 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/12/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 09/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/11/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 31/10/2022 23:28

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/08/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP

  • 03/08/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 10:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03

  • 03/08/2022 10:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP

  • 06/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 06/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de julho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de julho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5004145-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: ANTONIO MOREIRA DOS REIS ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 05/07/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 08/06/2022 18:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03

  • 08/06/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP

  • 16/03/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03

  • 16/03/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/01/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP

  • 30/11/2021 12:35

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

  • 30/11/2021 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/11/2021 12:33:28)

  • 30/11/2021 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/11/2021 12:33:28)

  • 29/11/2021 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 29/11/2021 17:20

    Juntado(a)

  • 11/11/2021 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB03)

  • 11/11/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 11/11/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:52

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 10/11/2021 16:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB3SESP

  • 10/11/2021 16:27

    Declarada incompetência

  • 17/08/2020 18:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13

  • 17/08/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2020 20:25

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB3SESP

  • 07/07/2020 11:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13

  • 06/07/2020 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2020 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 20:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB3SESP

  • 29/05/2020 20:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/05/2020 15:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13

  • 07/05/2020 15:41

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 06/05/2020 19:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB3SESP

  • 06/05/2020 19:47

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/05/2020 15:54

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 06:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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