TRF2 - 5010797-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 04:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/02/2025 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5010797202021402000020250212150338
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12/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/02/2025 14:26
Despacho
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12/02/2025 08:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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05/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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09/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
09/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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06/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2024 18:20
Recurso Especial não admitido
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06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/12/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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22/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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24/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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22/10/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010797-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZABETH DE OLIVEIRA (OAB RJ063251) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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09/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2024 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/09/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2024 14:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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05/09/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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16/03/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2023 18:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/03/2023 18:49
Juntada de Certidão
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14/03/2023 07:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 15:19
Decisão interlocutória
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11/03/2023 09:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2023 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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10/03/2023 16:47
Juntada de Petição
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/02/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 11:07
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/12/2022 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/12/2022 10:48
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010797-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA (OAB RJ063251) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/08/2022 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
17/08/2022 18:13
Juntada de Petição
-
16/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010797-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA (OAB RJ063251) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 16:30
Juntada de Petição
-
30/08/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/08/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2021 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 04:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2021 21:07
Juntada de Petição
-
11/08/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2021 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 13:45
Determinada a intimação
-
02/08/2021 15:25
Lavrada Certidão
-
02/08/2021 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115, 98 do processo originário.Número: 00086571620124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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