02/09/2025 09:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028381-64.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DEUZEDETH DE ANDRADE MARVILAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A viúva do autor habilitou-se no polo ativo da relação processual em sucessão ao esposo falecido (evento 31).

O autor realmente faleceu (evento 25, CERTOBT2).

O INSS não se opôs à habilitação.

Segundo o art. 112 da Lei nº 8.213/91, os valores não recebidos em vida devem ser pagos prioritariamente aos dependentes habilitados à pensão por morte.

A viúva já está habilitada à pensão por morte perante o INSS (evento 37, CCON1).

Isto posto, defiro a habilitação da requerente como sucessora processual do autor falecido. À secretaria para incluir na autuação o nome da sucessora processual em lugar de VALDEMAR MIRANDA MARVILA.

Depois, tornem os autos suspensos.
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMAR MIRANDA MARVILA - EXCLUÍDA
18/08/2025 08:52

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:51

Juntado(a)
14/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028381-64.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VALDEMAR MIRANDA MARVILAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A morte da parte autora é causa de suspensão do processo.

Aguarde-se a habilitação dos sucessores.

Se nada for requerido no prazo de trinta dias, o processo será extinto.
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:21

Despacho
14/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028381-64.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VALDEMAR MIRANDA MARVILAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual acusou o falecimento do autor: Intime-se o advogado do autor. Caso a informação seja verdadeira, o processo ficará aguardando a habilitação de eventuais sucessores pelo prazo de trinta dias.
27/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:47

Determinada a intimação
27/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição
11/02/2025 08:32

Juntada de Petição
10/10/2023 19:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
10/10/2023 19:48

Alterado o assunto processual
06/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:00

Decisão interlocutória
24/09/2023 20:37

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/07/2023 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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