01/08/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002501-45.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
01/08/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002501-45.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
29/05/2025 09:24

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:24

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000143-10.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DA MATA CALDEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:19

Determinada a intimação
24/03/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:30

Determinada a intimação
30/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJITB01S)
21/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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