08/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:54

Determinada a intimação
14/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004072-56.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOLORES VIDAL DA ROCHA AZEVEDOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Mantenho a decisão que fixou multa diária pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se o INSS para, no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial (Evento 52, DESPADEC1).

Na mesma oportunidade, deverá o INSS comprovar a data do efetivo cumprimento.

Não sendo comprovado o cumprimento, expeça-se RPV no valor de R$ 2.000,00 em favor da parte autora.

Após o cadastramento do requisitório e posterior envio ao TRF2, retornem-me conclusos os autos para majoração do valor da multa aplicada.

Intimem-se. Macaé, 28/05/2025.
28/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:12

Determinada a intimação
07/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Determinada a intimação
27/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 16:17

Determinada a intimação
22/08/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:36

Determinada a intimação
02/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:23

Determinada a intimação
17/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:03

Determinada a intimação
21/02/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 25
07/12/2023 14:20

Juntada de Petição
05/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
05/12/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 12:05

Determinada a intimação
05/12/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/10/2023 13:35

Determinada a intimação
06/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/10/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 09:19

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento
13/02/2023 08:22

Juntada de Petição
13/02/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 10:39

Determinada a citação
12/12/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002342-17.2025.4.02.5112

Francisco Mesquita Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001850-52.2025.4.02.5103

Edilma Oliveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5043064-09.2023.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5008949-65.2024.4.02.5117

Daiana Conceicao Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5001487-90.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Sal &Amp; Cal LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo