25/08/2025 13:59

Juntada de Petição
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003731-61.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZA SOUZA CASTRO (OAB RJ232097) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada de comprovante de recolhimento das custas no evento 10, indefiro pedido de gratuidade de justiça.

Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento. Após, façam-me os autos conclusos.
25/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:45

Determinada a citação
25/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003731-61.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZA SOUZA CASTRO (OAB RJ232097) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARCELO LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDA em face do INSS, visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento e conversão de tempo especial indicado na inicial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de renda atual para fins de aferição quanto ao pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento, com o consequente pagamento das custas processuais.

Cumprido, façam-me os autos conclusos.
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:27

Determinada a intimação
05/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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