12/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004222-30.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA FONSECAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:26

Juntada de Petição
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154806-41.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154805-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154804-71.2025.4.02.9666/TRF (JOSE DE OLIVEIRA FONSECA)
21/07/2025 08:03

Baixa Definitiva
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-04 processada no TRF2 com o no. 51548064120254029666/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-04 processada no TRF2 com o no. 51548055620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-04 processada no TRF2 com o no. 51548047120254029666/TRF (JOSE DE OLIVEIRA FONSECA)
20/07/2025 08:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-04
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004222-30.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA FONSECAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-04
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:07

Decisão interlocutória
22/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 18:43

Juntado(a)
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004222-30.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA FONSECAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-04
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB01
29/04/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
07/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 17:21

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/02/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 21:42

Juntada de Petição
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/11/2023 19:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 19:58

Determinada a citação
03/11/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 14:13

Determinada a intimação
11/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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