09/09/2025 13:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007516-68.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
14/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007516-68.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: JOSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007516-68.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: JOSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 06/05/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:41

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:35

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:43

Determinada a intimação
19/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F)
08/11/2024 18:24

Decisão interlocutória
06/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006153-93.2022.4.02.5110

Haroldo Luis dos Santos Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5004172-58.2024.4.02.5110

Reserva do Tingua

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5004780-65.2024.4.02.5107

Levi Reis Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002613-05.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel Joao Vieira Matos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5048792-51.2025.4.02.5101

Edson Mesquita Lemos Junior

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo