12/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:26

Conhecido em parte o recurso e não-provido
01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002613-05.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: MANOEL JOAO VIEIRA MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
10/06/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 18:31

Juntada de Petição
14/03/2025 07:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:57

Despacho
21/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:58

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
04/11/2024 20:40

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
04/11/2024 20:40

Despacho
17/09/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 14:03

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
27/05/2024 11:20

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
27/05/2024 11:20

Despacho
20/05/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:27

Determinada a intimação
21/03/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:31

Alterado o assunto processual
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 12:07

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/01/2024 20:12

Determinada a intimação
31/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00