12/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:58

Determinada a intimação
12/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011857-53.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: HELIA ALVES XAVIER DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISANGELA FERREIRA COELHO (OAB RJ176158)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO para tornar sem efeito a decisão d evento 57, DESPADEC1.

Intime-se.
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:23

Determinada a intimação
05/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/12/2024 11:54

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:51

Determinada a intimação
16/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 14:18

Juntada de Petição
24/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:42

Decisão interlocutória
24/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 15:25

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:11

Despacho
30/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 18:00

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:18

Determinada a intimação
20/03/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:39

Determinada a intimação
01/09/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 13:09

Determinada a citação
01/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 04:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2023 04:07

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
25/05/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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