07/08/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/08/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004172-58.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,54 em 01/08/2025 Número de referência: 1360292
29/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004172-58.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos. No mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004172-58.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 04/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004172-58.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais no período de 16/02/2024 (data da consolidação da propriedade em nome da ré, evento 1.7) a 15/05/2024, bem como aquelas vencidas ao longo do demanda?(a serem demonstradas na fase de cumprimento de sentença),? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado Condomínio Reserva do Tingua, apartamento 202 do bloco 09.

Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.

Intimem-se. ?
27/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 01:36

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:49

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 21:52

Juntada de Petição
14/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:38

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 23:09

Juntada de Petição
31/07/2024 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 01:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 10:11

Juntada de Petição
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 17:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
26/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:40

Decisão interlocutória
24/04/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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