06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000993-07.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151625-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151624-47.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DA COSTA)
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000993-07.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição
23/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000993-07.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51516253220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51516244720254029666/TRF (FIDELES OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51516244720254029666/TRF (MARCO ANTONIO DA COSTA)
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Determinada a intimação
08/07/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-48
08/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000993-07.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-48
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:06

Determinada a intimação
13/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS505
12/05/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
31/03/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 13:23

Juntada de Petição
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 13:56

Conhecido o recurso e provido
27/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 23:18

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 12:36

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/11/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/07/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DA COSTA <br/> Data: 13/09/2024 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. ANDERSON PUREZA - COEV Itaboraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO).Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci,
10/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 06:34

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
08/05/2024 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
08/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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