08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
07/07/2025 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
07/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048911-17.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 125.1, intime-se a parte autora para que dê início à execução, apresentando a planilha atualizada do débito.

Prazo: 15 (dez) dias.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
03/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048911-17.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liberação do saldo remanescente dos honorários periciais formulado pela SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA, empresa nomeada como perita neste Juízo. A parte autora comprovou o depósito dos honorários periciais na conta informada no evento 78, ANEXO2, porém não há valor disponível nessa conta, conforme consta no evento 150, GUIADEP1. É o breve relato.

Decido.

Considerando a petição e os documentos acostados aos autos, e tendo em vista que o trabalho pericial foi devidamente realizado, DEFIRO o pedido de liberação do saldo remanescente dos honorários periciais em favor da SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA. Oficie-se a CEF para que esclareça a situação da conta nº 0625.005.86462165-4, conforme evento 151, GUIADEP3, que deverá instruir o ofício, bem como cópia desta decisão e do comprovante de depósito realizado pela parte autora (evento 78, ANEXO2).

Com a vinda, providencie a Secretaria a transferência dos honorários periciais restantes em favor do perito, conforme dados bancários informados no evento 140, PET1.

Após, dê-se vista às partes.
06/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 13:50

Expedição de ofício
22/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 18:22

Expedição de ofício
13/05/2025 15:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 11:41

Juntada de Petição
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 16:15

Juntada de Petição
24/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 132
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/02/2025 19:27

Juntada de Petição
17/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:27

Juntada de Petição
24/01/2025 16:38

Juntada de Petição
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:30

Concedida a tutela provisória
28/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012563-40.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 41, 80, 81, 82
19/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:21

Decisão interlocutória
17/09/2024 22:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125634020234020000/TRF2
17/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:33

Decisão interlocutória
26/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/08/2024 00:23

Juntada de Petição
23/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2024 15:21

Expedição de ofício
10/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2024 14:51

Juntada de Petição
04/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/03/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:48

Decisão interlocutória
23/02/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:59

Determinada a intimação
08/11/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:33

Determinada a intimação
10/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:40

Determinada a intimação
01/09/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125634020234020000/TRF2 referente ao evento 7
30/08/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125634020234020000/TRF2
23/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116482520224020000/TRF2
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição
11/08/2023 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50125634020234020000/TRF2
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116482520224020000/TRF2
22/05/2023 17:51

Juntada de Petição
11/05/2023 07:20

Conclusos para julgamento
10/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2023 18:37

Juntada de Petição
19/12/2022 10:09

Conclusos para julgamento
21/11/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 11:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116482520224020000/TRF2
15/08/2022 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50116482520224020000/TRF2
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:36

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 16:28

Juntada de Petição
29/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2022 17:27

Determinada a intimação
29/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00