15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/09/2025 15:10

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS502
02/09/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:24

Conhecido o recurso e provido
01/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000319-28.2025.4.02.5006/ES RECORRIDO: ELIZABETH ALVES RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G02)
10/06/2025 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:22

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
27/01/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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