15/09/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2025 23:39

Juntada de Petição
02/09/2025 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052757-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Determinada a citação
01/08/2025 02:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
31/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 10:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JONATHAN PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
20/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN PEREIRA <br/> Data: 21/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE PINHEIRO RIO
18/06/2025 17:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
18/06/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052757-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JONATHAN PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento. Após, venham os autos conclusos.
29/05/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:39

Determinada a intimação
29/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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