10/09/2025 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 12:24

Juntada de Petição
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004152-67.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,30 em 01/08/2025 Número de referência: 1360289
29/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004152-67.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos. No mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004152-67.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 14:24

Juntada de Petição
04/06/2025 14:22

Juntada de Petição
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004152-67.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais no período de 23/01/2024 (data da consolidação da propriedade em nome da ré, evento 1.7) a 15/05/2024, bem como aquelas vencidas ao longo do demanda?(a serem demonstradas na fase de cumprimento de sentença),? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado Condomínio Reserva do Tingua, apartamento 502, bloco 18.

Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.

Intimem-se. ?
27/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição
13/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:09

Despacho
30/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:17

Juntada de Petição
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 18:26:14)
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
26/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:12

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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