14/04/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
23/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial sobrestado
14/02/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/02/2023 20:35

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/10/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/10/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5004848-83.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SERGIO SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (OAB RJ066847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 141
25/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/02/2022 17:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
25/02/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/02/2022 15:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
23/02/2022 18:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
23/02/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 14:09

Juntada de Petição
10/02/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/12/2021 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/12/2021 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/12/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/12/2021 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
02/10/2021 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 20/09/2021 13:00:00
18/08/2021 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/09/2021 13:00 Sequencial: 8
18/08/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/08/2021 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/06/2021 15:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
30/06/2021 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2021 14:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
29/06/2021 17:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
29/06/2021 17:12

Juntado(a)
28/06/2021 15:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 52
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2021 07:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2021 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2021 15:30:20)
06/05/2021 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2021 15:30:20)
05/05/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2021 17:20

Determinada a intimação
03/05/2021 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2021 20:23

Determinada a intimação
03/05/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2021 14:01

Juntada de Certidão
03/05/2021 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 15:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/09/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 15:15

Remessa Interna - GAB01 -> SUB2TESP
10/09/2020 16:55

Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB01
08/09/2020 23:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
08/09/2020 23:22

Juntada - Julgamento
02/09/2020 20:36

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
02/09/2020 20:36

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
29/05/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 32
13/02/2020 15:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/02/2020 14:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
13/02/2020 14:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
19/11/2019 11:22

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
19/11/2019 11:21

Juntada - Julgamento
12/11/2019 16:24

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
11/11/2019 18:46

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
11/11/2019 18:46

Juntada - Julgamento
11/11/2019 17:39

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
19/09/2019 13:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2019 13:00:00 Sequencial: 49
19/09/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2019 07:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
07/05/2019 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2019 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/04/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/04/2019 19:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2019 19:03

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
24/04/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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