TRF2 - 5049080-43.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 21:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
29/05/2025 10:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/05/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049080432018402510120240523144143
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
22/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/04/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:27
Recurso Especial Admitido
-
17/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/04/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/01/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2023 13:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 17:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/10/2023 11:46
Juntado(a)
-
17/10/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5049080-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HELKVANNE CORREA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/09/2023 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2023 09:01
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:24
Recurso Especial sobrestado
-
27/01/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/01/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2023 07:26
Juntada de Petição
-
25/01/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2023 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 15:43:46)
-
24/01/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 15:43:46)
-
24/01/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049080-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HELKVANNE CORREA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2022 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2022 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/08/2022 07:09
Juntada de Petição
-
24/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049080-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HELKVANNE CORREA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
23/06/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/02/2020 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2020 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
26/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
16/01/2020 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/01/2020 12:40
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2020 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50006535520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103997-75.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcos Antonio Ribeiro de Almeida
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 08:48
Processo nº 5004829-29.2021.4.02.5005
Helena de Almeida Tintori
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 13:16
Processo nº 5105097-65.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria do Carmo Goncalves
Advogado: Ana Carolina Alves da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 14:51
Processo nº 5105097-65.2019.4.02.5101
Maria do Carmo Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049080-43.2018.4.02.5101
Helkvanne Correa Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 14:42