13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012452-42.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREQUERENTE: LEIA PINHEIRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JUCILENE PINHEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ213102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-90
12/08/2025 19:47

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012452-42.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREQUERENTE: LEIA PINHEIRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JUCILENE PINHEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ213102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
04/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012452-42.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LEIA PINHEIRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JUCILENE PINHEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ213102) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva a concessão da aposentadoria por idade.

Foi homologado o acordo celebrado entre as partes evento 13, SENT1.

Foi efetuado a implantação do benefício evento 21, ANEXO1.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 23:12

Juntada de Petição
23/05/2025 19:37

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:42

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:49

Homologada a Transação
17/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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