TRF2 - 5078241-64.2019.4.02.5101

16/06/2025 13:22

Baixa Definitiva

11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento

07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/04/2025 09:29

Juntada de Petição

15/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 19:03

Determinada a intimação

15/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento

25/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/12/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 21:40

Juntada de Petição

10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024 11:00

Conclusos para julgamento

22/08/2024 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 14:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

27/04/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

24/02/2021 11:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

23/02/2021 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 14:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2020 16:37

Juntada de Petição

10/12/2019 17:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

03/12/2019 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/11/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 22:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/11/2019 21:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019 21:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDILEA RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

01/11/2019 18:52

Distribuído por sorteio