16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
10/09/2025 21:43

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:58

Determinada a intimação
25/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084181-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NELBA HOTEL LTDAADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NELBA HOTEL LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$123.534,49 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Considerando a exceção de pré-executividade - fundamentada em fato novo - apresentada pela Parte Executada no evento retro, determino a intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conclusivamente sobre as teses de defesa apresentadas.

Na oportunidade a Fazenda Nacional deverá se manifestar sobre a petição de evento 27.1, na qual a parte requer apreciação de seu pleito de gratuidade de justiça.

Após, voltem-me conclusos para apreciação da exceção, bem como da petição de evento 27.1.
28/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:18

Decisão interlocutória
16/05/2025 19:42

Juntada de Petição
08/04/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 15:40:20)
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:48

Decisão interlocutória
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/01/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:18

Despacho
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição
07/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/01/2025 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:11

Determinada a citação
04/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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